Termos de Serviço
Atualizado em Junho de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao criar uma conta ou usar o WaveHub, você concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar, não utilize o aplicativo.
2. O Serviço
O WaveHub é uma plataforma digital que oferece ferramentas para: • Organização e gestão de músicas • Criação e armazenamento de composições • Gravação de ideias musicais • Planejamento de carreira artística • Assistente de inteligência artificial • Armazenamento de links e referências
3. Elegibilidade
Para usar o WaveHub você deve: • Ter pelo menos 13 anos de idade • Ter capacidade legal para aceitar estes termos • Fornecer informações verdadeiras no cadastro
4. Sua Conta
4.1 Você é responsável por: • Manter a confidencialidade da sua senha • Todas as atividades realizadas na sua conta • Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado 4.2 Proibições: • Compartilhar sua conta com terceiros • Usar o app para fins ilegais • Tentar acessar contas de outros usuários • Fazer engenharia reversa do aplicativo
5. Conteúdo do Usuário
5.1 Propriedade: Todo conteúdo que você cria ou faz upload no WaveHub (músicas, letras, gravações, etc.) permanece de sua propriedade intelectual. 5.2 Licença: Ao usar o WaveHub, você nos concede uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para armazenar e processar seu conteúdo com o único objetivo de fornecer o serviço. 5.3 Responsabilidade: Você é o único responsável pelo conteúdo que cria ou faz upload. O conteúdo não deve: • Violar direitos autorais de terceiros • Conter material ilegal • Difamar ou assediar pessoas
6. Inteligência Artificial
O WaveHub oferece funcionalidades baseadas em inteligência artificial generativa. Ao utilizar essas funcionalidades, você reconhece que: • O conteúdo gerado pela IA é sugestivo e pode conter imprecisões • Você é responsável por revisar e validar qualquer conteúdo gerado pela IA antes de utilizá-lo • A IA não substitui orientação profissional legal, contábil ou de outra natureza • O WaveHub não garante a precisão ou adequação do conteúdo gerado
7. Planos e Pagamentos
7.1 Plano Gratuito: O WaveHub oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas, conforme descrito no aplicativo. 7.2 Plano Pro: O plano Pro é uma assinatura paga com cobrança mensal ou anual, conforme escolhido pelo usuário. 7.3 Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O acesso Pro permanece ativo até o fim do período já pago. 7.4 Reembolsos: Reembolsos podem ser solicitados em até 7 dias após a cobrança, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
8. Exclusão de Conta
Você pode excluir sua conta a qualquer momento pelo app em Configurações → Configurações Avançadas → Deletar Conta. Ao excluir sua conta, todos os seus dados pessoais, músicas, composições e demais conteúdos serão permanentemente removidos, conforme nossa Política de Privacidade e a LGPD.
9. Disponibilidade do Serviço
Nos esforçamos para manter o WaveHub disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas com aviso prévio quando possível.
10. Limitação de Responsabilidade
O WaveHub não se responsabiliza por: • Perda de dados causada por falha do usuário ou terceiros • Danos indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso • Conteúdo de terceiros acessível pelo app • Conteúdo gerado por inteligência artificial
11. Propriedade Intelectual
O WaveHub, incluindo sua marca, design, código e funcionalidades, é propriedade exclusiva da WaveHub Tecnologia e protegido por leis de propriedade intelectual.
12. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo app.
13. Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer disputas.
14. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos: E-mail: wavehubcontato@gmail.com